A Câmara
Municipal de Belo Horizonte vai pagar lanche que alimentaria até 17 mil
pessoas, incluindo os 41 vereadores da cidade, no próximo ano. As propostas
para contratar os serviços da empresa de alimentação já estão em cima da mesa.
Além do lanche da Câmara, os parlamentares podem declarar despesas com
alimentação na verba indenizatória.
Conforme
planilha de estimativa de preços do pregão presencial, serão gastos até R$ 335
mil para adquirir o cardápio do Legislativo municipal. Na lista de alimentos
consta iogurte, bolos, salada de frutas, isotônicos, água de coco, pastel
assado, sanduíches, croissant, além de coxinha de frango.
A licitação
pública, autorizada pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PTdoB), vai
ocorrer nesta sexta-feira (14) de manhã na sede no Legislativo municipal.
O lanche
será destinado para o consumo dos parlamentares e em eventos institucionais,
como seminários e reuniões comemorativas.
Para os
parlamentares, a merenda é servida pela equipe de garçons do Legislativo de
Belo Horizonte na chamada Casa da Dinda, uma espécie de puxadinho do plenário
da Câmara. Além de ser usada para matar a fome dos parlamentares, a sala é o
espaço de discussão de projetos e acordos. Pelo regimento interno, cada
vereador é obrigado a participar de dez sessões plenárias por mês. As exceções
são junho e agosto, quando são realizadas 15 plenárias para compensar o recesso
parlamentar de julho.
Em 12 meses,
os vereadores participam de 110 reuniões ordinárias em plenário. Todas com
lanche. Elas têm duração de cerca de duas horas.
Ocorre que
as despesas com alimentação dos vereadores já são cobertas pela verba
indenizatória de R$ 15 mil mensais. Pelas regras atuais, eles gastam e depois
são reembolsados pela Casa mediante apresentação de cupom fiscal.
SOB
VIGILÂNCIA
O mau uso da
verba indenizatória, especialmente os gastos com alimentação, já resultou em
várias ações civis públicas de improbidade administrativa movidas pelo
Ministério Público Estadual (MPE).
Na
Legislatura passada, todos os 41 parlamentares foram processados. Nenhum deles
foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Mesmo com as
verbas oficiais bancadas pela Câmara, o MPE investigou inúmeras irregularidades
na prestação de contas.
O contrato
do ano que vem prevê a compra de sete tipos de lanches. Eles foram agrupados em
coffee break tipo 1, estimado em R$ 36.300; tipo 2, estimado em R$ 37.950; tipo
3, no valor de R$ 41.250; e tipo 4, ao custo de R$ 43.200. Já os lanches tipo
1, 2 e 3 vão custar R$ 176 mil aos cofres públicos.
Legislativo
esclarece que contratação é legal
Por meio de
assessoria de imprensa, a Câmara Municipal alegou que o processo de licitação
pública está dentro da legalidade. A assessoria informou ainda que o lanche não
é de consumo exclusivo dos vereadores. E que, portanto, será destinado para
abastecer os vários eventos institucionais que a Casa vai sediar a partir de
janeiro de 2015.
REQUINTE
O cardápio oferecido
pela Câmara Municipal de Belo Horizonte aos 41 vereadores da cidade mostra que
os parlamentares são exigentes e têm gosto refinado para os ingredientes.
Dentre os
petiscos previstos estão sanduíches de lombo, frango desfiado e queijo cheddar.
Os salgadinhos contratados são quibe, pastel assado de ricota com passas, peito
de peru e bombons de milho e queijo.
Para beber,
suco nos sabores caju, goiaba, laranja, manga, maracujá, pêssego e uva, além de
refrigerantes de todas as marcas, água de coco, capuccino e achocolatado.
Quem quiser
poderá optar pelo bolo de chocolate, laranja, coco, baunilha, cenoura e fubá
cremoso. Iogurte com polpa de frutas, nos sabores morango, frutas vermelhas,
coco, salada de frutas e pêssego também consta na lista descrita no contrato.