Até o final
do ano, Estado pretende nomear aproximadamente 15 mil novos servidores
Foi
publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado desta quarta-feira (1/4) uma
lista com 1.439 nomeações de professores da rede estadual. A lista é a primeira
publicada pelo atual Governo, que pretende nomear, até 2018, 60 mil novos
servidores na pasta. Até o fim desse ano serão publicadas 15 mil nomeações, que
contemplarão municípios de todas as regiões do Estado.
Nessa
primeira lista, foram nomeados 1.125 professores dos anos finais do ensino
fundamental e do ensino médio – Foto: Divulgação / Secretaria de Educação de
Minas Gerais
Nessa
primeira lista, foram nomeados 1.125 professores dos anos finais do ensino
fundamental e do ensino médio, que são regentes de aula, e outros 314
professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que são regentes de turma.
A prioridade, portanto, foi dada aos profissionais que atuam nas últimas etapas
da Educação Básica, nas quais há mais necessidade. “Nós fizemos filtros no
nosso sistema de dados e procuramos mapear onde havia maior demanda por
professores e aulas de anos finais e do ensino médio. Identificamos 17
municípios que agregam 30% dessas áreas em 677 escolas”, explica o
subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.
As nomeações
são referentes ao Edital Seplag/SEE nº 01/2011 que incluía, além dos
professores de educação básica, os cargos de Assistente Técnico de Educação
Básica; Assistente Técnico Educacional; Analista Educacional; Analista
Educacional/Inspeção Escolar; Especialista em Educação Básica/Orientação
Educacional; e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Nesse
concurso, foram ofertadas 21.377 vagas, mas as nomeações desta quarta já estão
além deste quantitativo. “Essas vagas atendem a uma diretriz da definição
político-administrativa de nomear professores para além das vagas definidas em
2011”, afirma Antonio David de Sousa Junior. Clique aqui e veja a publicação
completa (www.jornal.iof.mg.gov.br).
Recomposição
do quadro
O objetivo
do Governo do Estado com as novas nomeações é inverter a realidade do quadro de
servidores da Secretaria de Estado de Educação. Atualmente, mais de 2/3 dos
profissionais têm vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados).
É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e o objetivo é que, até o
final dos quatro anos de gestão, sejam feitas 60 mil nomeações na Educação,
sendo 15 mil por ano.
Com essa
postura, o Governo do Estado busca inverter o cenário encontrado no quadro de
servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores do
quadro sejam efetivos. A cada ano, a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de
nomeação dos servidores aprovados em concursos.
Exames
admissionais
Uma vez
publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico
pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades
regionais da Superintendência. Esses exames serão realizados no período entre 8
e 28 de abril. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de
realização dos exames no site da Seplag.
No dia da
perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos
resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames
exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica,
podem ser encontradas na nota de esclarecimento nº 06, disponível também no
site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento
assim que sua nomeação for publicada. Os candidatos nomeados devem providenciar
todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº 6. É
recomendado que documentos e exames sejam providenciados pelos candidatos tão
logo sejam nomeados.
Para outras
informações os candidatos podem entrar em contato com o RH Responde, pelo link
disponível no menu superior do Portal do Servidor (portaldoservidor.mg.gov.br).
Prorrogação
do concurso
O Concurso
Público da Educação regido pelo Edital Seplag/SEE nº01/2011, publicado em 12 de
julho de 2011, foi prorrogado. Para o cargo de “Professor da Educação Básica –
Anos Iniciais”, que teve homologação publicada no dia 30/1/2013, o concurso
permanecerá vigente até o dia 30/1/2017. Já para os demais cargos, que tiveram
homologação no dia 15/11/2012, o concurso permanecerá vigente até o dia
15/11/2016. O prazo de validade era, inicialmente, de dois anos, mas foram
prorrogados por igual período, conforme previsto em edital.
Outros
concursos
No começo de
março, foram aplicadas as provas de quatro editais divulgados pela Secretaria
de Estado de Educação em 2014. Mais de 193 mil candidatos se inscreveram para
concorrer a vagas nos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais, para
o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Religioso, para cargos no
Ensino Regular e no Ensino Especial. Foram ofertadas mais de 17 mil vagas.
Já o edital
Seplag/SEE nº 07/2014, voltado à Educação Indígena, foi cancelado para atender
a uma demanda das lideranças indígenas que, em reunião realizada no dia 13 de
janeiro, solicitaram a suspensão do concurso alegando que uma discussão com as
comunidades indígenas deve preceder a criação do edital. Mais detalhes podem
ser obtidos na nota publicada no site da Secretaria de Estado de Educação.
Também foi
parcialmente cancelado o Edital Seplag/ SEE nº 05/2014. Segundo o comunicado,
foram observadas inconsistências nas exigências para a seleção de candidatos
para o provimento de cargos da carreira de professor da Educação Básica, no que
se refere ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Intérprete de
Libras, em função de não haver compatibilidade do cargo de professor da
profissão de tradutor e intérprete de libras. (Agência Minas)
