A Justiça
condenou em 1ª instância o prefeito Getúlio Neiva (PMDB) por ter cedido em
2001, durante o seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni, as instalações da Escola Municipal Irmã Maria Amália à Universidade
Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).
A sentença,
assinada pelo juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, prevê a suspensão dos
direitos políticos do prefeito, bem como, o ressarcimento por parte do
peemedebista, e também da UNIPAC, dos recursos referentes ao aluguel do prédio,
bem como, contas de água e luz.
O Ministério
Público propôs ação de improbidade administrativa contra Getúlio Neiva, a
Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC) e a UNIPAC, alegando que o primeiro
réu, na condição de prefeito, teria cedido imóvel às demais rés sem a
observância do disposto da Lei Orgânica Municipal, e da Lei 8666/1993, não
dando a UNIPAC e FUPAC as contraprestações suficientes para o benefício que do
município receberam. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, cabe
recurso.
Defesa O
prefeito afirmou que à cessão do espaço da Escola Municipal Irmã Maria Amália à
UNIPAC foi feita visando o melhor interesse da comunidade, os primeiros passos
que tornaram Teófilo Otoni uma cidade universitária. “A Justiça está correta,
tem que agir.
A vida do político é risco e desafio
permanente. Quem não tem coragem para assumir riscos ou desafios não constrói o
futuro. Você só constrói o futuro arriscando. Hoje eu me orgulho. A cidade é
universitária.
Os nossos filhos, e os filhos dos nossos filhos
vão se beneficiar disso. Estou pagando o preço por ter assumido o risco, o
desafio. Naquela época para fazer funcionar alguma universidade em Teófilo
Otoni nós tínhamos que ter ousadia.
E essa
ousadia é acompanhada de riscos”, destacou. Faria tudo de novo Getúlio Neiva
ainda frisou que vai recorrer desta decisão de primeira instância e não teme
perder o mandato, nem os direitos políticos.
“Não me
arrependo de nada. Como no episódio mais recente da Escola Municipal Irmã Maria
Amália quando tentaram insuflar a população contra o prefeito, ‘Getúlio’ sabia
o que estava fazendo.
Eu e o Dr.
Rodrigo estávamos negociando e acertando da melhor forma possível para que
Teófilo Otoni não perdesse aquele prédio. Está acertado. No passado nós
ousamos, ousamos muito. Só lamento que eu tenha que sofrer tanto, e pouca gente
reconhece o sofrimento que o prefeito tem para defender sua terra, para
defender seu povo e para criar o futuro da nossa gente.
Eu não sei qual será o resultado. Recorreremos
a todas as instâncias da Justiça, porque estávamos certos. Teófilo Otoni
precisava naquela época ter essa universidade.
Aquilo que
eu assumi como prefeito é a responsabilidade de defender a cidade sob qualquer
risco. Eu assumi o risco.
Foram 68 processos instaurados contra mim, hoje
restam seis. Nenhum desses processos diz que Getúlio roubou alguma coisa.
Getúlio não roubou nada de ninguém.
Getúlio
defendeu a cidade, assumiu o risco por defender a cidade. Imagina se eu tivesse
perdido aquela oportunidade. Hoje a UNIPAC tem mais de cinco mil alunos, são
cinco mil filhos de Teófilo Otoni e região estudando”, concluiu.
