Mais da
metade dos estupros ocorridos em Minas é praticada contra menores de 14 anos.
Na ponta do lápis, 562 crianças/adolescentes desta faixa etária foram abusados
entre janeiro e março deste ano – média de 6 ataques por dia. O número
representa 60% dos 923 abusos cometidos no Estado. O balanço foi divulgado
nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Houve queda
em oito dos nove crimes classificados como violentos na comparação do primeiro
trimestre de 2015 em relação a igual período do ano passado. A exceção é para
os assaltos. Em 90 dias foram mais de 25 mil roubos. O salto nessas ocorrências
elevou em 6,9% o total de crimes violentos em três meses.
Desde 2009,
a legislação classifica como estupro de vulnerável não só a relação sexual forçada
como qualquer ato libidinoso a menores de 14 anos ou contra pessoas que, por
enfermidade ou deficiência mental, não têm discernimento para compreender a
prática.
Apesar da
tipificação penal, o crime foi ignorado pela Seds nos últimos anos. Está é a
primeira vez que o dado foi apresentado, apesar de ser mensurado desde 2012. Em
nota, a secretaria admitiu que “sonegava-se à população, sistematicamente, a
estatística, que nem sequer era incluída na soma geral. Assim, quase 7 mil
estupros ficaram de fora das estatísticas de 2012 para cá”.
Alerta
Integrante
da Pastoral do Menor Nacional, a pedagoga Marilene Cruz considera “assustadora”
a situação apresentada. Segundo ela, o boletim escancara falhas nas políticas
públicas para a prevenção e o acolhimento desses jovens. Além disso, reforça,
são necessárias novas análises.
“É preciso,
imediatamente, conhecer o perfil dessas vítimas. Onde estão, quais as classes
sociais, se os crimes foram cometidos dentro do laço familiar, dentre outras
questões”. As referências serão o ponto de partida para enfrentar o problema.
“As medidas a serem adotadas demandam integração de ações e atores,
principalmente os órgãos públicos das três esferas”.
Pouco
transparente
Mantido em
sigilo desde dezembro do ano passado, o balanço da criminalidade divulgado
apresenta falhas e é pouco transparente, de acordo com especialistas em
segurança pública. Para Frederico Marinho, do Centro de Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, o período de três meses é
muito curto para se obter tamanha redução, o que sugere que os dados sejam
analisados com mais cautela.
“Não
ocorreram grandes investimentos ou soluções inovadoras no combate ao crime. A
confiabilidade e a concepção dos números não podem ser ignoradas”, afirma o especialista.
Conforme Marinho, a série histórica de crescimentos dos últimos anos deixa
claro que reduções só seriam alcançadas após amplas e específicas políticas
públicas. “Quais trabalhos foram realizados? Como? Houve algum sub-registro? Ou
seja, faltam informações e as respostas não foram apresentadas”.
“Nos
bastidores fala-se sobre uma grande cobrança aos trabalhos exercidos pelas
polícias. Mas, quedas expressivas como essa, em apenas um trimestre, precisam
ser melhor explicadas”, completa o ex-delegado Islande Batista, que já chefiou
o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio.
Governo
atual garante investimento; gestão anterior questiona
A Seds se
limitou a encaminhar os dados e apresentar breves análises feitas pelo
secretário da pasta, Bernardo Santana, que não concedeu entrevista.
Para ele, as
estatísticas “sinalizam uma resposta positiva à política do governo atual para
a segurança”. Além disso, o Executivo estaria investindo na recomposição dos
efetivos das polícias Militar e Civil e em tecnologia e inteligência.
O PSDB
divulgou nota e afirma que o atual governo não explica o que tem feito para
reduzir a criminalidade nem “quais ações efetivas já tomou para controle dos
indicadores de violência em Minas”.
O partido
diz que o Estado tem o 4º menor índice de homicídios do país, bem como o 3º
menor de latrocínios e de crimes violentos em decorrência das ações anteriores.
Os dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Ainda
conforme a nota, “a qualidade da segurança em Minas nos governos do PSDB e a
seriedade das estatísticas apresentadas são reconhecidas pelo Ministério da
Justiça do governo federal”.
Dados
completos da criminalidade em Minas, por municípios, podem ser acessados no
numeros.mg.gov.br.
