Segundo a presidente a medida "não tira nada de
ninguém"
Depois de assinar Medida Provisória que trata da política de
salário mínimo de 2016 a 2019, a presidente Dilma Rousseff disse nesta
terça-feira, 24, que o Palácio do Planalto não está "atropelando nada nem
ninguém". A MP mantém a atual política para a área, de combinação da
recomposição da inflação do ano anterior mais uma taxa de aumento real
equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes.
O Planalto costurou um acordo com o PMDB e o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou na retirada da pauta de votações
de um projeto que estendia até 2019 a política de reajuste do salário mínimo.
Isso poderia dar o mesmo gatilho de reajuste para todo o regime geral da
Previdência.
"Temos no dia 1º de maio, daqui a um mês, nós temos o
Dia do Trabalhador. Tradicionalmente foi sempre o Executivo que enviou as
Medidas Provisórias de valorização do salário mínimo. Essa não foi a primeira
vez que fizemos, é a segunda que eu assino", disse Dilma a jornalistas,
depois de participar de solenidade de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
"Então o que temos certeza é que essa Medida Provisória
tem urgência e tem toda a justificativa para ser enviada. Sempre fizemos isso.
Não há nada de diferente. Não estamos atropelando nada, nem ninguém. Estamos
exercendo uma coisa que é característica do governo: o direito de iniciativa em
algo que gera despesas", comentou a presidente, destacando que o acordo
foi acertado com a base aliada.