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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Policia Federal prende Ex-Prefeito de S. Francisco


Em 2000 o político sacou R$ 8.478 da conta da prefeitura que seriam destinados à melhoria de 11 escolas rurais.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24), Oscar Caetano Neto, ex-prefeito de São Francisco, que fica na região norte do Estado. Ele é acusado de desviar recursos públicos da prefeitura. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal em Minas, em 2000 o político sacou “na boca do caixa” R$ 8.478 da conta da prefeitura e se apropriou do dinheiro, que seria destinado para a melhoria de 11 escolas rurais, o que beneficiaria 562

O valor havia sido repassado em outubro de 2010 pelo Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos autos do processo, o ex-gestor admitiu que sacou a quantia, mas negou que tenha se apropriado do montante. De acordo com Neto, o dinheiro foi utilizado para a compra de diversos materiais para as escolas – como cadernos e fogões, que foram adquiridos de forma “picada”.

No entanto, segundo o MP, o ex-prefeito não apresentou as notas de aquisição dos produtos e os materiais nunca chegaram às unidades de ensino, já que Neto afirmou que deixou o comando do município em 2002, antes que os objetos fossem distribuídos, e que, além disso, ele não lembrava onde, exatamente, os materiais foram armazenados.

A pena definitiva aplicada pela 1ª Vara Federal de Montes Claros ao ex-prefeito foi de quatro anos e quatro meses de prisão, sem multa. Além disso, Neto está inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

De acordo com a PF, devido à superlotação do presídio regional de Montes Claros, Oscar Caetano Neto foi levado para a cadeia de São Francisco Sá. A defesa do ex-prefeito não foi localizada para comentar o caso