A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o
efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores
poderá causar nas contas de estados e municípios.
De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são
vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados
em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.
Confederação Nacional dos Municípios alerta para efeito cascata do
aumento nas contas de estados e municípios – Foto: Fabio Pozzebom / Agência
Brasil / Divulgação
A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos
deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser
reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior.
Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%,
elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o
teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para
R$ 25,3 mil.
Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos
vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões
para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de
vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão
aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.
Ao analisar todas as 27 assembleias legislativas do país, a CNM
verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas
leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou
estão em processo de aprovação, e todas mantêm a remuneração no limite do teto
fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.