Gularte, que
ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se o segundo cidadão brasileiro a
ser executado no país asiático neste ano, após o fuzilamento de Marco Archer,
em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.
"Constitui
fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição
brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos,
os esforços pela abolição da pena capital", afirmou a nota da Presidência
da República.
O comunicado
diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia enviado uma carta ao seu
homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar "seu apelo para que a pena
capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro,
agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos".
"Lamentavelmente,
as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter
essencialmente humanitário", diz a nota, acrescentando que o governo
acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca de alternativas legais à
pena de morte.
O chanceler
brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou consternação com a confirmação da
execução de Gularte e disse que o Brasil nunca contestou a acusação, nem o
processo judicial da Indonésia, mas a aplicação da pena de morte.
"Respeitamos
a soberania da Indonésia, mas sempre contestamos a aplicação da sentença por
questões humanitárias", disse Vieira em entrevista coletiva em Bogotá,
após reunião bilateral com o chanceler colombiano.
Vieira
acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
durante o seu mandato tentaram diversas vezes intervir na situação dos
brasileiros por considerarem uma questão humanitária, mas que o governo da
Indonésia ignorou os pedidos.
"Lamentamos
que o governo da Indonésia não tenha podido acatar nossos argumentos que nestas
condições afetaram o brasileiro Rodrigo Gularte", disse Vieira na capital
colombiana.
Além de
Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois australianos foram executados
nesta terça-feira. No entanto, uma filipina, também condenada à morte por
tráfico de drogas, teve sua execução adiada na última hora, depois que uma de
suas recrutadoras se entregou à polícia nas Filipinas.
As execuções
foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e azedaram as
relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.
Em
fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o credenciamento do embaixador da
Indonésia em Brasília à espera de uma solução para o caso de Gularte, provocando
críticas do governo indonésio, que chamou de volta o seu diplomata a Jacarta.
A Indonésia
possui penas severas para crimes relacionados a drogas e retomou as execuções
em 2013 após uma pausa de cinco anos.
(Reportagem
adicional de Kanupriya Kapoor, em Cilacap, na Indonésia; e de Claudia García,
em Bogotá)