O perímetro
urbano pertence ao município ou povoado, o qual é o território ocupado por
habitantes em residências ou estabelecimentos comerciais. A esfera territorial
é dividida em duas zonas, sendo rural e urbana da sede (a população flutuante
deve somente por lei obedecer às regras de cada local).
Portanto
cabe ao município administrar todo território, a câmara municipal é que deve
criar as leis ou aprovar projetos de leis do chefe do executivo em prol e benefícios
da população residente ou nativa na área territorial dentro das divisas,
podendo ou não esta ter uma comarca constituída ou instalada.
Embora
estejamos em controvérsias de desmembramentos dos convênios de municípios e a
Segurança Pública, não cabe e nem está em questão o abandono das polícias, no
que diz respeito à tranquilidade do direito de ir e vir do cidadão com a
segurança que lhe é constituído nas leis brasileiras.
Com todo
questionamento, de obrigações e deveres, não existe inocência entre uma
população de estudantes e populares adultos, seja de uma forma estudada ou
informada por entendidos, numa forma geral todos tem noções ou conhecimentos do
que é certo ou errado.
As placas e
sinais de transito são obrigados a estarem instalados nos logradouros públicos,
mas sem isto, o cidadão conhece as
situações que deve obedece ou seguir em regras normais. Chamado bom senso.
O que mais
provocada discursões e acidentes num perímetro urbano são os abusos de toda forma.
Há uma questão incabível dentro do perímetro urbano, que é a disputa ou exigência de jurisdição, se é BR fica de
responsabilidade do DENIT ou Polícia Rodoviária Federal, se logradouro fica sob
a responsabilidade da prefeitura. Se, está dentro do perímetro urbano, deve
haver uma reforma nas leis, tornando unicamente responsável a prefeitura do município.
Ex: Um
marginal atua numa BR dentro de um município, não é de alçada da Policia
Militar do Estado ou da Policia Civil? Um veículo abalroou ou atropelou alguém
com vítima ou sem vítima, o primeiro atendimento não é da policia militar (ou
municipal dependendo das atribuições e legislações)? A rotina de patrulhamento no perímetro urbano
é literalmente reconhecido que pertence à Policia Militar de cada Estado. Além
do mais nem sempre há posto de fiscalização ou de Patrulha da Polícia
Rodoviária Federal no local.
É preciso
que haja nova ordenação sobre este problema.
ACIDENTE
Hoje dia
25/04/2015 por volta das nove horas da manhã, um caminhão baú, placa HML
0259-PONTE NOVA-MG, da empresa BARTOFIL, dirigido por ADOLFO DEODORO DA SILVA, abalroou
no carrinho de mão conduzido por um garoto com idade entre 9 e 12 anos
(feirante), na Av. Minas Gerais entre os números 1000 e 1100 (via paralela a
BR116 direção sul/norte). O garoto não identificado no local foi socorrido por
populares, pela falta de atendimento de imediato do SAMU.
ATROPELAMENTO
Segundo
testemunhas que não querem ser identificadas, o menino seguia em direção ao
mercado, de volta de uma entrega, quando distraidamente inclinou a caçamba do
carrinho que foi colhido pelo pneu traseiro do caminhão, o garoto assustado na tentativa de salvar o carrinho, agarrou a
carroceria do caminhão, no momento que sofreu ferimentos pelos membros
inferiores. Porém pelo fato de estar com fila dupla a avenida, o motorista
dividia sua atenção no estreitamento por onde trafegaria, não percebeu o
ocorrido na traseira do veiculo, parando imediatamente quando ouviu os gritos
de assistentes.
O Sgt Maia e
o Sd Wolf, atenderam o chamado, lavrando a ocorrência e tomando as providencias
adequadas.
A VITIMA
Encaminhada ao
Hospital local e atendido, sem risco fatal.
PROVIDENCIAS
Necessário
que a avenida seja esvaziada de estacionamento de um lados da pista, já que trata-se de
estreitamento, para o escoamento do transito.
O congestionamento
de veículos estacionados é causado pelas oficinas de reparos e peças existentes nas três avenidas
paralelas, tanto de norte a sul como vice-versa.
A prefeitura
Municipal “deve” analisar a situação, obrigando as assistências técnicas e mecânicas
instaladas neste raio, a abrirem espaços de estacionamento em seus
estabelecimentos, para livrar as vias para o transito fluente.
