Enquanto a
Copasa finaliza as medidas de restrição ao consumo de água nos municípios
afetados pela crise de abastecimento, como sobretaxa, rodízio e racionamento,
três grandes cidades querem se desligar da empresa e assumir o fornecimento de
recursos hídricos e tratamento de esgoto. No total, Montes Claros, no Norte do
estado, Pará de Minas, no Centro-Oeste, e Santa Luzia, na região metropolitana,
reúnem quase 700 mil habitantes, com muitas queixas de falta de investimentos
em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto.
A Copasa
afirma que os contratos preparados pelos municípios determinam a utilização da
estrutura montada pela empresa sem qualquer compensação, o que será levado à
Justiça e pode inviabilizar as contratações. E ainda exigir que as companhias
que vencerem as licitações tenham de fazer contratos com a Copasa para operar
suas redes de adutoras, estações e esgotamento.
O caso que
mais chama a atenção é o de Pará de Minas, onde vários bairros já enfrentara
falhas de fornecimento que duraram até oito dias seguidos este ano. Segurando
baldes ou empurrando carrinhos de mão carregados de recipientes vazios, parte
da população dos bairros mais altos precisa enfrentar filas para receber água
de caminhões-pipa. A situação já levou as pessoas a fechar ruas em protesto,
chegando até a depredar a unidade da Copasa.
Segundo a
prefeitura, um contrato de parceria-público-privada (PPP) já foi assinado entre
a administração municipal e a empresa Águas de Pará de Minas S/A, com duração
de 35 anos e valor de R$ 230 milhões. Entre as obrigações da empresa estão a
construção de nova captação no Rio Paraopeba, com extensão de 28 quilômetros
para sanar a falta de água nos sistemas antigos dos ribeirões dos Paiva e
Paciência.
A Copasa não
se pronunciou sobre o assunto, mas em mensagem endereçada aos seus acionistas, informou
que recorrerá à Justiça para não ter prejuízos com o uso de seus ativos na
cidade. A prefeitura alega que já existe decisão no Superior Tribunal de
Justiça em favor da municipalização dessas estruturas.
Em Montes
Claros, um edital para a concessão foi preparado no fim do ano passado e a
licitação deverá ser aberta nos próximos dias. Entre as reclamações da
prefeitura que levarão à não renovação com a Copasa e a considerar ilegal o
contrato firmado em 1998 com a companhia estão o baixo índice de tratamento de
esgoto, em cerca de 70%, e a falta de acesso a água potável a 30 mil moradores
no município. A prefeitura reclama ainda da qualidade da água fornecida pela
companhia, que tem alto teor de calcário e, por isso, um gosto forte e
desagradável em alguns locais. Com o contrato, a PPP garantiria universalização
do abastecimento e do tratamento de esgotos e investimentos de R$ 400 milhões.
O tratamento
de esgoto, que atualmente atende a 40% da população, representa a principal
reclamação da Prefeitura de Santa Luzia contra os serviços da Copasa. No início
deste ano, a administração municipal preparou um plano municipal de saneamento
que, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Deusdedith Aguiar, deverá
servir de base para um edital de contratação dos serviços de água e esgoto.
“O primeiro
objetivo é conseguir tratar 90% dos esgotos até 2019. Será uma contribuição
importante para a melhoria da qualidade do Rio das Velhas, que recebem nossos
esgotos e os da Grande BH”, destaca. O edital está sob análise jurídica, mas
deverá ser aberto ao mercado nos próximos dias, na modalidade de PPP. Três
municípios querem se desligar da Copasa e assumir abastecimento de água
Montes
Claros, Pará de Minas e Santa Luzia reúnem queixas de falta de investimentos em
fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto
Enquanto a
Copasa finaliza as medidas de restrição ao consumo de água nos municípios
afetados pela crise de abastecimento, como sobretaxa, rodízio e racionamento,
três grandes cidades querem se desligar da empresa e assumir o fornecimento de
recursos hídricos e tratamento de esgoto. No total, Montes Claros, no Norte do
estado, Pará de Minas, no Centro-Oeste, e Santa Luzia, na região metropolitana,
reúnem quase 700 mil habitantes, com muitas queixas de falta de investimentos
em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto.
A Copasa
afirma que os contratos preparados pelos municípios determinam a utilização da
estrutura montada pela empresa sem qualquer compensação, o que será levado à
Justiça e pode inviabilizar as contratações. E ainda exigir que as companhias
que vencerem as licitações tenham de fazer contratos com a Copasa para operar
suas redes de adutoras, estações e esgotamento.
O caso que
mais chama a atenção é o de Pará de Minas, onde vários bairros já enfrentara
falhas de fornecimento que duraram até oito dias seguidos este ano. Segurando
baldes ou empurrando carrinhos de mão carregados de recipientes vazios, parte
da população dos bairros mais altos precisa enfrentar filas para receber água
de caminhões-pipa. A situação já levou as pessoas a fechar ruas em protesto,
chegando até a depredar a unidade da Copasa.
Segundo a
prefeitura, um contrato de parceria-público-privada (PPP) já foi assinado entre
a administração municipal e a empresa Águas de Pará de Minas S/A, com duração
de 35 anos e valor de R$ 230 milhões. Entre as obrigações da empresa estão a
construção de nova captação no Rio Paraopeba, com extensão de 28 quilômetros
para sanar a falta de água nos sistemas antigos dos ribeirões dos Paiva e
Paciência.
A Copasa não
se pronunciou sobre o assunto, mas em mensagem endereçada aos seus acionistas, informou
que recorrerá à Justiça para não ter prejuízos com o uso de seus ativos na
cidade. A prefeitura alega que já existe decisão no Superior Tribunal de
Justiça em favor da municipalização dessas estruturas.
Em Montes
Claros, um edital para a concessão foi preparado no fim do ano passado e a
licitação deverá ser aberta nos próximos dias. Entre as reclamações da
prefeitura que levarão à não renovação com a Copasa e a considerar ilegal o
contrato firmado em 1998 com a companhia estão o baixo índice de tratamento de
esgoto, em cerca de 70%, e a falta de acesso a água potável a 30 mil moradores
no município. A prefeitura reclama ainda da qualidade da água fornecida pela
companhia, que tem alto teor de calcário e, por isso, um gosto forte e
desagradável em alguns locais. Com o contrato, a PPP garantiria universalização
do abastecimento e do tratamento de esgotos e investimentos de R$ 400 milhões.
O tratamento
de esgoto, que atualmente atende a 40% da população, representa a principal
reclamação da Prefeitura de Santa Luzia contra os serviços da Copasa. No início
deste ano, a administração municipal preparou um plano municipal de saneamento
que, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Deusdedith Aguiar, deverá
servir de base para um edital de contratação dos serviços de água e esgoto.
“O primeiro
objetivo é conseguir tratar 90% dos esgotos até 2019. Será uma contribuição
importante para a melhoria da qualidade do Rio das Velhas, que recebem nossos
esgotos e os da Grande BH”, destaca. O edital está sob análise jurídica, mas
deverá ser aberto ao mercado nos próximos dias, na modalidade de PPP.