Na próxima terça-feira, 10 de fevereiro, a comarca de Montes Claros
vai contar com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus)
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade está marcada para
as 10h, no Fórum Gonçalves Chaves que fica na Rua Raimundo Penalva, 70 – Vila
Guilhermina.
A instalação do centro, que deverá ser coordenado pelo diretor do Foro
da comarca de Montes Claros, juiz de Direito Richardson Xavier Brant, integra
as realizações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos da 3ª Vice-Presidência do TJMG.
O Cejus reúne em um só local uma série de serviços prestados pelo
Judiciário à população. O setor processual promove audiências e sessões de
conciliação e mediação de demandas que já se tornaram judiciais. O
pré-processual se incumbe da negociação de acordos entre partes em conflito,
com a ajuda de um terceiro capacitado e isento, quando o impasse ainda não se
transformou numa ação na Justiça. Por fim, o setor de cidadania é voltado para
o atendimento e a orientação ao público.
Em Montes Claros, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania vai funcionar através de parceria entre o TJMG e a Instituição
Educacional Santo Agostinho, a Sociedade Padrão de Educação Superior, a
Universidade Estadual de Montes Claros e Faculdades Unidades de Montes Claros.
Atualmente, as comarcas com centros judiciários são, pela ordem de
instalação: Lambari, Itajubá, Governador Valadares, Caeté, São João del-Rei,
Itaúna, Pouso Alegre, Viçosa, Patos de Minas, Belo Horizonte, Tombos,
Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo e Varginha. (TJMG)