O delegado Cristiano Jomar Costa Campidelli, da Polícia
Federal de Governador Valadares, informou que denúncias de esquema de fraude no
Programa Farmácia Popular em Capelinha estão sendo apuradas. “Estamos na fase preliminar
de verificação das informações, caso sejam reunidos indícios suficientes de
fraude, será instaurado inquérito policial”, afirmou. A principal
irregularidade é o uso do CPF de terceiros para a compra de medicamentos pelo
programa Farmácia Popular, que oferece descontos, ou mesmo o medicamento de
graça. As denúncias chegaram a Polícia Federal depois que o gerente de
atendimento da Farmácia Monumento, Valtair Soares da Cruz, o Tita, procurou o
Ministério Público de Capelinha denunciando que alguns clientes, quando iam
comprar o medicamento na drogaria, descobriam que o remédio já havia sido
adquirido em outra farmácia, sem que ele tivesse efetuado qualquer compra.
Proprietários de outros estabelecimentos da cidade também relataram situações
semelhantes e confirmaram ainda facilidades de burlar o programa do Sistema
Único de Saúde e afirmaram que a fiscalização é frágil. A substituta da 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Capelinha, Hosana Regina de Freitas,
informou que foram registradas, no Ministério Público de Capelinha, duas
denúncias de fraude no programa Farmácia Popular. Mas, por se tratar de um
programa federal, as denúncias foram remetidas ao Ministério Público Federal,
em Teófilo Otoni, e de lá seguiram para a Polícia Federal, em Governador
Valadares, através do ofício 1001/2013. Por causa das denúncias de
irregularidades no Programa Farmácia Popular em Capelinha, o Ministério da
Saúde tem intensificado o monitoramento nos estabelecimentos credenciados na
cidade e na região. Vera Stumm, da Agência Saúde, afirma que o Ministério da
Saúde fiscaliza, mensalmente, os estabelecimentos credenciados no Farmácia
popular, e alerta para a importância da denúncia junto à Ouvidoria do SUS, pelo
número 136. “Quando mais pessoas denunciarem, maior é o risco da farmácia que
comete fraudes perder o credenciamento no Programa Farmácia Popular. Quem se
sentir lesado, deve ligar no 136 e registrar a denúncia”. Farmácia campeã de
denúncias fechou as portas Pelo menos quatro farmácias de Capelinha foram
denunciadas por suspeita de irregularidades no Programa Farmácia Popular. A
mais citada em duas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal de
Teófilo Otoni, a Drogaria Aliança, não funciona mais em solo capelinhense.
Depois de instalada no Centro da cidade, foi transferida para o Bairro Piedade
e, após poucos meses de funcionamento, fechou as portas e agora mantém novo
endereço em Vitória, capital do Espírito Santo. Dados do Fundo Nacional de
Saúde mostram que, entre janeiro e março deste ano, a drogaria recebeu do
governo federal quase R$ 110 mil relativos ao Farmácia Popular. Para se ter uma
ideia, uma das farmácias mais tradicionais da cidade vendeu, no mesmo período
cerca de R$ 4.800,00. As outras farmácias denunciadas receberam R$ 37 mil, R$
60 mil e R$ 49 mil. Para consultar quanto cada farmácia de Capelinha recebeu
basta acessar http://www.fns2.saude.gov.br. Após acessar o site, clique em
consulta de pagamentos, em seguida em consulta detalhada e finalmente em outros
pagamentos.
Fonte: Jornal Acontece Regional