A batalha na
Câmara dos Deputados entre a bancada religiosa e os que militam pelos direitos
da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) anda cada vez
mais acirrada. E pelo menos no início dessa legislatura, os deputados
contrários à causa gay estão levando vantagem, até mesmo porque contam com o
apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
evangélico e autor do projeto de lei que pretende implantar no Brasil o dia do
orgulho heterossexual, uma contraposição ao Dia Nacional do Orgulho Gay,
celebrado em 28 de junho. Além disso, houve uma redução significativa na Câmara
das bancadas de esquerda e centro e um aumento recorde do número de
parlamentares ligados a denominações religiosas mais conservadoras. Eles
conseguiram aprovar uma convocação para ouvir depoimento de ex-homossexuais,
uma tentativa de reativar a discussão sobre a “cura gay”, e impedir, pelo menos
por enquanto, a 12ª edição do Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional. E
prometem ainda deter o que eles chamam de privilégios concedidos à população
LGBT. Cientes da força dessa bancada, que cresce a cada eleição, os deputados
ligados à causa gay se armam para evitar retrocessos e montam um movimento de
resistência para impedir perda de conquistas.
Uma das
estratégias, de acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), é aumentar a
articulação com movimentos sociais e outros segmentos, como Poder Judiciário e
Ministério Publico, e impedir que alguns projetos considerados prejudiciais
sejam aprovados, entre eles o que não reconhece as famílias formadas por casais
gays; o que cancela as resoluções do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais
– (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, que garantem o uso do nome
social dos transgêneros na escola, instituições carcerárias e em boletins de
ocorrência; e a proposta que cria o dia do orgulho hétero. “A Câmara foi
sequestrada pelo fundamentalismo religioso, pelo fundamentalismo contrário aos
direitos das minorias, por isso temos de lutar para impedir retrocessos”,
defende a deputada.
Já o
deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), autor do pedido de audiência para
ouvir “ex-gays”, disse que “não há uma pauta de redução de direitos”. Existe
sim uma pauta para conter os privilégios a um grupo em detrimento de outro”,
afirma. Segundo ele, os que militam pelos direitos humanos são covardes. “Em
2013, fugiram do debate tentando esvaziar a comissão (de Direitos Humanos, que
foi presidida por Feliciano entre 2013 e 2014). Agora presidem a comissão e são
derrotados nos votos que são democráticos e nos acusam descaradamente.
Vivemos em
uma democracia e não em uma ditadura. Cada deputado representa seus eleitores e
fala por eles.” Segundo ele, a adoção por casais gays, a criminalização da
homofobia e outras pautas da comunidade LGBT, caso venham a ser votadas, “serão
debatidas exaustivamente de maneira democrática”. “A bancada cristã quer debater.
Queremos ouvir os argumentos e mostraremos os nossos, tudo de forma
democrática. Vencerá o melhor argumento e a maioria absoluta dos votos.” Entre
os projetos que os evangélicos querem aprovar estão, além do dia do orgulho
hetero, outro que penaliza a discriminação contra heterossexuais. Sem conseguir
tramitar na legislatura passada, eles foram desarquivados e voltaram a ser
analisados nesta legislatura.