Parceria entre o MPMG e o Servas vai levar coberturas a casas de
população carente no Norte e Nordeste de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e do
Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), vai investir recursos de
medidas compensatórias aplicadas em sua atuação institucional em um programa
social que visa levar água para municípios carentes do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
A iniciativa é a primeira de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado
nesta sexta-feira, 27 de março, entre o MPMG e o Serviço Voluntário de
Assistência Social (Servas) que busca o desenvolvimento conjunto de ações,
programas e projetos, além do intercâmbio de dados e de informações técnicas e
científicas.
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta-feira – Foto:
Divulgação/MPMG
Os recursos beneficiarão 100 residências que atualmente contam com
coberturas precárias. Elas serão equipadas com estruturas de telhados que
permitem a captação de água. Essa é uma das exigências para que a residência
possa ser inscrita no programa Água para Todos, realizado pelo Governo de Minas
com recursos do Governo Federal. A iniciativa prevê a instalação de cisternas
naquelas regiões do Estado.
Para o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo
Ferreira Pinto, ações como essa são importantes também por apresentarem uma
atuação menos repressiva e mais provedora do MPMG. “É o início de uma parceria que
pretendemos que seja longa. Nos traz uma maior aproximação com a sociedade
produzindo resultados eficazes em regiões reconhecidamente carentes”, disse.
A presidente do Servas, Carolina Oliveira, afirmou que projetos
consistentes como o realizado em conjunto com o MPMG atestam a credibilidade da
nova etapa de administração do órgão e ajudam a atrair outras parcerias. “É
muito simbólico começarmos por uma região tão carente. Não queremos substituir
a política do estado, mas sim complementá-la aonde ela não conseguiu chegar
ainda”, explicou.
Betânia Lemos, vice-presidente do Servas, ressaltou que a população
atendida pelo programa é justamente aquela mais vulnerável, sem condições de
conseguir uma cobertura estruturada para sua casa.
“Além do telhado, iremos instalar fossas e construir módulos
sanitários, algo que a grande maioria também não tem. São requisitos básicos de
cidadania, coisas bem básicas da vida, mas que eles não sabem simplesmente
porque não têm acesso”, completou Betânia.
Também participaram do ato de assinatura do TCT o procurador-geral de
Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, o presidente da comissão de Defesa
dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Jarbas
Soares Junior, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Juliana
Pacheco.
