Presidente da Casa suspende
concorrência aberta pelo seu antecessor, Léo Burguês, e cria grupo para
analisar cinco em andamento. Contratos já assinados também estão na mira
Depois de demitir 17 servidores ligados ao ex-presidente da Câmara de
Belo Horizonte Léo Burguês (PTdoB), o atual presidente da Casa, Wellington
Magalhães (PTN), suspendeu nessa quarta-feira uma das seis licitações abertas
pelo antecessor e que ainda estão em andamento. O processo em questão foi
aberto no ano passado e estabelece a contratação de uma empresa especializada
para a “prestação de serviços de monitoramento geoprocessado da demanda por
políticas públicas e relativa à qualidade e ao uso de serviços públicos
municipais”. A previsão de gasto com a concorrência é de R$ 5 milhões.
Na prática, a empresa vencedora ficará encarregada de fazer pesquisas
telefônicas com a população para analisar serviços públicos, como o atendimento
nos postos de saúde, escolas municipais e projetos de assistência social. “Essa
licitação é dissonante com a filosofia da nova gestão. É um caso absurdo em uma
hora em que estamos voltados
para o corte de despesas”, afirmou uma fonte da
Câmara. Em reunião na segunda-feira, durante análise de recursos apresentados
por perdedores, a comissão de licitação optou por mais prazo para analisar a
documentação.
Um grupo criado por Magalhães ainda vai analisar outras cinco
licitações que ainda estão em andamento. Uma delas é uma concorrência que
estima um gasto de R$ 10 milhões para a contratação de agência para a prestação
de serviços de publicidade. Há ainda processos para o fornecimento de álcool e
gasolina para abastecer os veículos oficiais da Câmara, produtos de higiene e
limpeza (guardanapo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e copo
descartável) e para a compra de 1,6 mil pacotes de açúcar, 120 frascos de
adoçante líquido e 7,5 mil pacotes de café. Todas essas licitações serão
analisadas para verificar a real “necessidade” e poderão ser suspensas ou até
mesmo canceladas.
Ao longo de 2014 foram feitas outras 73 licitações que já se
encerraram e cujos
contratos já foram assinados. Nem mesmo esses casos
escaparão do crivo da nova Mesa Diretora da Câmara da capital. É o caso, por
exemplo, dos contratos envolvendo funcionários terceirizados. “Verificamos que
há muita gente, e muitos nem têm função. Isso é um indício de excesso de
gente”, argumentou um vereador. A expectativa é de que toda a análise seja encerrada
ainda em janeiro. E o parlamentar assegura que a análise das licitações e
contratos não é uma espécie de “revanchismo” pela conturbada transição entre a
atual e a gestão anterior.
ECONOMIA A promessa de reduzir gastos, feita por Wellington Magalhães,
inclui mudanças na verba indenizatória – R$ 15 mil mensais repassados aos
vereadores para cobrir gastos do gabinete, tais como gasolina, aluguel de
veículos e motorista. Duplas de parlamentares foram designadas para estudar os
assuntos e apresentar sugestões até o próximo dia 26. Em relação à verba
indenizatória, foram escolhidos os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Daniel
Nepomuceno (PSB).
Outra forma de economizar será a volta da realização da cerimônia de
entrega do
Grande Colar do Mérito Legislativo na sede da Câmara. Nas últimas
edições, o evento da maior honraria concedida pelo Legislativo municipal foi
realizado no Minascentro, representando um gasto de R$ 400 milhões, segundo o
novo presidente da Câmara. Também está sendo analisada uma alteração no
regimento interno da Casa e uma auditoria nas contas da última gestão.
Magalhães vai nomear um auditor e um procurador para encabeçar os trabalhos,
que contarão ainda com o secretário-geral, vereador Coronel Piccinini (PSB), e
com Ronaldo Gontijo (PPS).
Na berlinda
Ao longo de 2014, foram realizadas 73 licitações, já finalizadas.
Outras seis ainda estão em andamento. São elas:
Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade,
com gasto estimado em R$ 10 milhões.
Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento geoprocessado da demanda por políticas
públicas e relativa à qualidade e ao uso de serviços públicos municipais. Valor
estimado: R$ 5 milhões.
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para
fornecimento de combustível aos veículos oficiais do Legislativo municipal em
2015.
Fornecimento de produtos de limpeza e higiene.
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para
fornecimento de gêneros de alimentação, entre eles de 1,6 mil pacotes de
açúcar, 120 frascos de adoçante líquido e 7,5 mil pacotes de café.