Valor
equivale aos recursos que cinco suspeitos de participação no esquema de
pagamento de propinas envolvendo a estatal prometem devolver por meio de acordo
de colaboração premiada
Peça-chave no
esquema e preso na primeira fase do Lava Jato, a ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa (E) promete devolver R$ 70 milhões
A ação da Polícia Federal e do Ministério Público
conseguiu garantir, até agora, a devolução de quase meio bilhão de reais
desviados da Petrobras no megaesquema de propinas revelado pela Operação Lava a
Jato, atualmente em sua sétima fase. A devolução de R$ 447 milhões está
prevista nos acordos de delação premiada de cinco envolvidos no esquema. O
valor supera os R$ 367 milhões em reajustes irregulares em quatro contratos com
empreiteiras que atuam na construção da Refinaria Abreu e Lima, apontados em
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em setembro. Até agora, a maior
devolução será feita pelo gerente-executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro
Barusco, no valor de R$ 253 milhões. O ex-diretor de Abastecimento da estatal
Paulo Roberto Costa – preso em março e peça-chave do esquema–, comprometeu-se a
devolver R$ 70 milhões. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não
descarta a possibilidade de novos acordos de delação premiadas serem firmados
com executivos de empreiteiras envolvidas no esquema.
Além dos valores que serão devolvidos pelos
suspeitos, na última etapa da Operação Lava a Jato, que teve como alvo
executivos de nove grandes empreiteiras – que, segundo as investigações, teriam
formado um “clube” para abocanhar contratos com a estatal, pagando propina a
diretores da Petrobras e a políticos do PT, PP e PMDB –, foram apreendidos bens
dos suspeitos avaliados em cerca de R$ 720 milhões.
O doleiro Alberto Youssef – que seria representante
do PP no esquema e responsável pela movimentação financeira do “clube” para dar
fachada legal aos recursos –, comprometeu-se a devolver R$ 55 milhões. No
núcleo das empreiteiras, também prometem devolver recursos Júlio Camargo e
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal Empreendimentos, que
oferecem R$ 70 milhões.
Para se ter ideia dos valores desviados no esquema, basta ver a relação do patrimônio apreendido de Costa no dia de sua prisão: US$ 23 milhões em contas bancárias na Suíça em nome de parentes ou empresas controladas que praticavam atividade criminosa; US$ 2,8 milhões em conta no Royal Bank of Canada, em Cayman; lancha Costa Azul avaliada em R$ 1,1 milhão; terrenos em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, avaliados em R$ 3,2 milhões; R$ 762 mil, US$ 181 mil e 10.850 euros em espécie apreendidos em sua casa; além de uma caminhonete Range Rover Evoque que ele recebeu de presente do doleiro Alberto Youssef avaliada em R$ 300 mil.
Esquema
De acordo com as investigações, as obras da Petrobras eram entregues a empreiteiras que participavam do esquema, assinando contratos superfaturados. Os valores excedentes eram destinados a partidos políticos por meio de diretores da estatal indicados por eles. De acordo com Costa – que em razão da delação cumpre pena em prisão domiciliar – o valor da propina era de 3% dos contratos. A investigação dos políticos envolvidos no desvio de recursos está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do fôro privilegiado.
A devolução dos recursos ao cofres públicos foi uma das promessas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff. Em outubro, ao admitir pela primeira vez a existência de desvios na Petrobras, a petista defendeu a cobrança dos valores.
Para se ter ideia dos valores desviados no esquema, basta ver a relação do patrimônio apreendido de Costa no dia de sua prisão: US$ 23 milhões em contas bancárias na Suíça em nome de parentes ou empresas controladas que praticavam atividade criminosa; US$ 2,8 milhões em conta no Royal Bank of Canada, em Cayman; lancha Costa Azul avaliada em R$ 1,1 milhão; terrenos em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, avaliados em R$ 3,2 milhões; R$ 762 mil, US$ 181 mil e 10.850 euros em espécie apreendidos em sua casa; além de uma caminhonete Range Rover Evoque que ele recebeu de presente do doleiro Alberto Youssef avaliada em R$ 300 mil.
Esquema
De acordo com as investigações, as obras da Petrobras eram entregues a empreiteiras que participavam do esquema, assinando contratos superfaturados. Os valores excedentes eram destinados a partidos políticos por meio de diretores da estatal indicados por eles. De acordo com Costa – que em razão da delação cumpre pena em prisão domiciliar – o valor da propina era de 3% dos contratos. A investigação dos políticos envolvidos no desvio de recursos está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do fôro privilegiado.
A devolução dos recursos ao cofres públicos foi uma das promessas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff. Em outubro, ao admitir pela primeira vez a existência de desvios na Petrobras, a petista defendeu a cobrança dos valores.