Alta nas
bombas de Minas pode chegar a R$ 0,15
Em alguns
postos de Belo Horizonte, a retração nas vendas chega a 30% desde o início dos
reajustes, no começo do mês
Os
consumidores de Belo Horizonte já começam a sentir no bolso mais um aumento no
preço dos combustíveis. Desde domingo, os postos vêm repassando a alta do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi reajustado
nas refinarias no último dia 15. O governo atualizou o valor de referência para
cobrança do tributo e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),
presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários
estaduais de Fazenda, sinalizou acréscimo de até R$ 0,15 no preço final do
litro da gasolina. A medida atinge Minas Gerais, o Distrito Federal e outros 14
estados.
A nova
mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no
início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é
estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. Com a mudança na
alíquota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor
médio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado. Com isso, o
preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), referência para o ICMS, em
Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$
3,36, alta de 9%. Com isso, o reajuste nas bombas deve variar de R$ 0,08 a R$
0,15, dependendo da bandeira do posto. No Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a
maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o
álcool e 27% para o diesel.
Para Carlos
Antônio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudança
afeta negativamente o postos de combustíveis e os consumidores. Ele conta que
nos últimos 20 dias reajustou duas vezes o preço da gasolina, que passou de R$
3,00 para R$ 3,29 e depois para R$ 3,39. A alta do ICMS que entrou em vigor nas
refinarias no dia 15 ainda não foi repassada. “Os dois aumentos foram
referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualização do
PIS/Cofins. Com eles, as vendas já caíram cerca de 30%. Imagina se eu repassar
mais um aumento para o consumidor?” Carlos afirma que vai segurar o novo
reajuste e diminuir a margem de lucro, na tentativa de recuperar as vendas. Em
outro posto, na Avenida Prudente de Morais, o litro da gasolina, que custava R$
3,19 no início do mês passou para R$ 3,36 nesta semana. Segundo Simone Neiva,
sócia proprietária do posto, o aumento é referente ao reajuste do ICMS. Depois
do primeiro aumento, o posto registrou uma queda de 8% nas vendas e a
expectativa é de que os negócios permaneçam estáveis, mesmo depois da nova
alta.
Sem lado bom
Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de
combustíveis de Minas Gerais, Carlos Guimarães Júnior, a mudança é ruim para os
donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes são os
governos federal e estadual. Os empresários perdem em vendas e ficam
prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os
seus negócios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de
Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Está em curso, ao longo deste
primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situação financeira e
administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos
e diretrizes adotados por administrações anteriores”.
Para tentar
driblar o aumento, os consumidores estão mudando hábitos e consumindo menos. A
funcionária pública Gláucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer
apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a média de consumo do
carro e afirma que quando sai do padrão, o caminho é a oficina. “Tento fazer a
maioria das coisas que posso de biclicleta. Só saio de carro quando é longe ou
quando tenho que carregar peso. Não dá para ficar rodando de carro com a
gasolina cara do jeito que está”, afirma. A dentista Giselle Magalhães critica
o aumento do preço do combustível e afirma que está mudando os hábitos de
consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os
gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias.
Hoje, se coloco o mesmo valor de combustível, rodo apenas 10 dias”, afirma.
Para Giselle, o maior problema é que o salário não acompanha os reajustes
estabelecidos no preço dos combustíveis e em outros itens de necessidade
básica. “Nosso dinheiro está valendo menos e o consumidor é que fica no
prejuízo.”
Deturpações no cálculo
Brasília –
Há um problema relacionado ao valor utilizado como base de cálculo para a
incidência do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz
estima um preço que acredita ser a média praticada pelo mercado. Dessa forma, o
imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra
menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto
será cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
O advogado
Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), considera a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o Pis-Cofins
uma deturpação instituída pelo sistema brasileiro de impostos. “É uma
barbaridade tributária”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os
postos podem ter aumentado o combustível com uma margem maior do que a prevista
pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15
para o diesel, justamente prevendo essas correções posteriores.
A Receita
Federal foi questionada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS. O órgão
informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez,
foi procurado, mas comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas
secretarias de Fazenda. A Petrobras não se posicionou.
